Discriminação religiosa no trabalho gera dever de indenizar

Publicado em 23 de junho de 2025

A discriminação religiosa no ambiente de trabalho caracteriza dano moral e, portanto, gera dever de indenizar.

Com esse entendimento, o juiz substituto Fabrício Martins Veloso, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), determinou que uma empresa pague indenização a uma ex-empregada que era chamada pejorativamente de macumbeira e “bruxa de Salém”.

Segundo o processo, a mulher trabalhou na empresa como atendente, de setembro de 2023 a fevereiro de 2024, ganhando um salário mínimo. Ela foi demitida por justa causa por abandono de emprego em abril de 2024.

Segundo a trabalhadora, no entanto, uma supervisora mandou ela embora e afirmou para ela não voltar mais. Ninguém presenciou a conversa, mas ela comentou com uma colega de trabalho.

Ainda segundo a autora, depois de ter sido demitida ela passou a receber telegramas da empresa determinando sua volta ao trabalho, mas não retornou porque já tinha ajuizado a ação trabalhista pedindo o reconhecimento de rescisão indireta e indenização por danos morais.

Em relação ao assédio moral alegado pela trabalhadora, ela afirmou que foi perseguida pelos chefes e chamada pejorativamente de macumbeira e “bruxa de Salém”. A trabalhadora também disse que teria sido discriminada por conta de suas tatuagens e que a empresa controlava seu uso do banheiro.

O juiz rejeitou o pedido de converter a justa causa em rescisão indireta, já que ficou caracterizado que a trabalhadora optou por não voltar ao posto.

O magistrado, no entanto, reconheceu que houve assédio moral e desrespeito à dignidade da mulher por conta das ofensas religiosas que ela sofreu.

“Evidente, portanto, o desrespeito à dignidade da reclamante, especialmente ao ser menosprezada no desempenho de sua função e ter seu acesso ao banheiro restringido. Destarte, a reclamante faz jus à reparação por danos morais”, escreveu o magistrado. Ele fixou a indenização em quatro vezes o valor do salário da autora.

Os advogados Cléber Stevens Gerage e Rodrigo Celso defenderam a trabalhadora.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0010672-56.2024.5.15.0140

Fonte: Consultor Jurídico

 

CLT em baixa

Publicado em 23 de junho de 2025

Datafolha mostra que 59% preferem o trabalho por conta própria; legislação precisa combinar proteção e flexibilidade.

Não é novidade que o mercado de trabalho passa por profunda transformação rumo a contratos mais flexíveis. Essa realidade foi reconhecida, felizmente, pela reforma de 2017, que buscou facilitar a criação de empregos formais.

A própria carteira de trabalho não conta hoje com grande prestígio. Segundo pesquisa recém-divulgada pelo Datafolha, a maioria dos brasileiros com mais de 16 anos de idade (59%) declara preferência pelo trabalho por conta própria, ante 39% que veem mais vantagens em serem contratados por uma empresa. Essa tendência é ainda mais pronunciada entre os jovens (68% em favor da autonomia).

O levantamento aponta também que, desde 2022, os que se inclinam por um contrato CLT, mesmo com rendimento menor, caíram de 77% para 67%.

Já a parcela que considera mais importante ganhar mais do que ser registrado passou de 21% para 31%.

Mulheres (71%) e pessoas com renda até dois salários mínimos (72%) preferem a carteira.

É possível que o vigor atual do mercado de trabalho favoreça a percepção dos trabalhadores de que podem aumentar os ganhos sem os encargos trabalhistas.

Não surpreende, assim, que a CLT seja menos atrativa para trabalhadores qualificados, que enxergam nesses encargos obstáculo à remuneração.

As consequências dessa mudança são ambivalentes. A preferência pela autonomia é mais cabível hoje, diante das transformações tecnológicas globais que abrem novas modalidades de trabalho. Nesse sentido, é positiva.

A transição para a atuação por conta própria, com menores proteções da legislação, não é isenta de riscos. Nos estratos de menor renda, o risco de precarização é maior, assim como a vulnerabilidade em períodos de crise econômica e mesmo ante práticas desleais de contratantes.

A dependência de plataformas digitais, por exemplo, expõe entregadores autônomos a condições instáveis, como algoritmos que reduzem ganhos ou desativam contas sem aviso.

Mesmo assim, é digno de nota que os próprios trabalhadores prefiram tais condições à tutela sindical obsoleta e ineficaz.

Os dados mostram que é urgente ao país ponderar sobre como equilibrar flexibilidade e proteção social. Políticas públicas que promovam qualificação e inclusão digital são essenciais para evitar que a busca por autonomia se traduza em precariedade.

É também preciso aprofundar reformas que facilitem e tornem menos custosa a abertura de postos formais de trabalho.

Fonte: Folha de São Paulo

 

Criatividade vira competência essencial ao trabalhador na era da inteligência artificial

Enquanto a ferramenta executa tarefas rapidamente com base em dados, cabe ao profissional determinar usos da IA e imaginar o que ainda não foi feito.

Ser criativo é algo que pode ser exercitado, não só pelos jovens, diz especialista (Freepik)

Florianópolis, 24.06.2025 – Na era da inteligência artificial, a criatividade vem sendo apontada por especialistas como uma das principais vantagens dos profissionais humanos em relação às máquinas.

“A criatividade deixou de ser uma habilidade exclusiva de áreas artísticas e ganhou espaço em funções técnicas e operacionais”, diz a professora brasileira Flaw Bone, LinkedIn Top Voice.

Enquanto a IA executa tarefas com base em dados, cabe às pessoas imaginar o que ainda não foi feito.

“Muitas pessoas consideram a criatividade um traço inato. [...] Hoje, existe um consenso de que traços de personalidade têm um componente inerente, mas também se desenvolvem ao longo da vida das pessoas, mesmo após os 50 anos”, afirma o professor belga Filip de Fruyt, especialista em criatividade.

1. Pratique o pensamento lateral – Resolva problemas de forma não convencional. Use desafios como quebra-cabeças criativos ou charadas lógicas para treinar o cérebro a pensar por outros caminhos.

2. Mude de ambiente intencionalmente – Trabalhar ou pensar em lugares diferentes estimula novas conexões. A mudança física ajuda a sair do piloto automático mental.

3. Aprenda algo novo regularmente – Estudar um instrumento musical, um idioma ou até origami obriga o cérebro a criar novas redes e ativa áreas ligadas à criatividade. Fazer anotações é uma forma de colaborar com a criatividade e evitar que boas ideias se percam.

4. Escreva sem filtro – Durante cinco minutos, escreva tudo o que vier à cabeça sobre um tema, sem parar para julgar ou corrigir. Esta técnica libera ideias escondidas.

5. Estimule os dois lados do cérebro – Atividades como desenhar, cozinhar sem receita ou montar algo com as mãos ativam o lado direito do cérebro, mais ligado à imaginação.

6. Faça associações inusitadas – Escolha dois objetos ou conceitos aleatórios e tente imaginar o que eles teriam em comum. Isso fortalece a conexão entre ideias distantes.

7. Medite regularmente – A meditação melhora o foco e reduz o ruído mental. Com menos distrações, o cérebro processa melhor ideias e combinações.

8. Mude a ordem das tarefas diárias – Trocar a sequência habitual (como tomar banho antes do café) estimula o cérebro a sair da rotina e buscar novas formas de operar.

9. Limite-se de propósito – Trabalhar com restrições (tempo, materiais, espaço) obriga o cérebro a buscar soluções criativas com o que está disponível.

10. Reserve tempo para pensar – Criatividade precisa de respiro. Um tempo longe da pressão imediata favorece insights valiosos.

Fonte: FIESC