Vendedora demitida ao voltar de licença por depressão será indenizada

21 de junho de 2025, 7h51

Uma vendedora de uma empresa do ramo alimentício deverá receber R$ 20 mil de indenização por ter sido dispensada dois meses depois de retornar de licença médica para tratar depressão.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho levou em conta a frequente associação de estigma social aos transtornos mentais, inclusive o depressivo, o que leva o caso a se enquadrar no entendimento do Tribunal a respeito da dispensa discriminatória.

Vendedora que ficou afastada por depressão foi demitida logo no retorno ao trabalho.

A vendedora foi contratada em abril de 2018 e dispensada um ano depois. Na reclamação trabalhista, ela disse que já sofria de depressão antes da admissão e que, em setembro de 2018, teve de retomar seu tratamento de forma mais intensa, o que resultou em afastamento pelo INSS.

Ao retornar, foi dispensada. Segundo ela, a medida teve motivação discriminatória em razão de seu histórico de transtorno depressivo.

O juízo de primeiro grau entendeu que a doença, por seu caráter estigmatizante, se enquadrava na Súmula 443 do TST, e concedeu indenização por danos morais.

De acordo com o verbete, a dispensa de alguém com doença grave que suscite estigma ou preconceito leva à presunção de discriminação e, por conseguinte, dá direito à reintegração no emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), porém, reformou a decisão, levando em conta que a trabalhadora havia sido considerada apta para retornar ao trabalho e que a depressão não estava relacionada ao ambiente laboral.

Empresa não comprovou motivo

O relator do recurso da trabalhadora, ministro Lelio Bentes Corrêa, com base no conjunto de provas, assinalou que foram comprovadas a gravidade do transtorno depressivo e sua natureza estigmatizante, bem como a ciência pela empresa do estado de saúde da trabalhadora.

Nessas circunstâncias, disse o ministro, presume-se discriminatória a dispensa, sobretudo por ter ocorrido menos de dois meses depois do retorno da licença de três meses para tratamento da doença.

Dessa forma, caberia à empresa comprovar que desconhecia a doença com a qual a empregada convivia por mais de 20 anos ou apontar um motivo lícito para a dispensa — o que não ocorreu.

Com base na literatura médico-científica e em estudos no campo das ciências sociais, o ministro destacou que é frequente associação de estigma social aos transtornos mentais, e que isso é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde.

O relator também ressaltou que o direito à não discriminação tem fundamento constitucional e está protegido por tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, como a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho.

Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

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Processo 11714-45.2019.5.15.0099

Fonte: Conjur

 

10 dicas para lidar com pessoas difíceis

Aqui vão 10 dicas práticas, pensadas para quem já se viu de cabelo em pé com um colega intratável ou um parente que parece falar outra língua

José Inácio Pilar

Conviver com pessoas difíceis, seja no trabalho ou na família, é como pilotar um barco em um mar de ondas fortes e ventania: você precisa ter muita paciência, estratégia e um leme firme para não virar sob as tempestades criadas a sua volta.

São situações que testam nosso sangue-frio e resiliência, mas, com as manobras certas, dá para atravessar a tormenta sem naufragar.

Aqui vão 10 dicas práticas, pensadas para qualquer um que já se viu de cabelo em pé com um colega intratável ou um parente que parece falar outra língua.

Escute de verdade, mas não banque o saco de pancadas. Quando alguém vem com o tom afiado, ouça com atenção. Pergunte: “Pode explicar melhor o que te deixou assim?” Isso é como jogar água na fogueira: dá tempo para pessoa se acalmar e te ajuda a entender o que está pegando. Mas não se deixe engolir – escutar não é concordar.

Mantenha a calma, mesmo quando o circo tá pegando fogo. Antes de soltar uma resposta atravessada, respire fundo três vezes. Pense que você tá vendo uma novela mexicana: o outro pode ser o vilão, mas você não precisa entrar no ringue. Essa pausa de segundos é ouro para não deixar a emoção tomar o leme.

Trace limites claros, como quem marca território. Se um colega passa dos limites, diga com firmeza: “Fulano, vamos conversar com respeito, pode ser?” Se for em casa, combine regras tipo “sem gritar no almoço de domingo”. É como fincar uma cerca: todo mundo precisa saber até onde pode ir.

Fale do seu lado, sem apontar o dedo. Em vez de “Você nunca ajuda!”, tente: “Eu fico frustrado quando as tarefas não são divididas.” Essa troca do “você” pelo “eu” é uma jogada simples que pode desviar a conversa do tom de acusações e abre espaço para soluções.

Escolha suas brigas com parcimônia. Nem todo comentário azedo merece sua energia. Antes de entrar na rinha, pergunte: “Isso vai importar na semana que vem?” Se for só uma faísca, ignore. Guarde o fôlego para tempestades de verdade, como um projeto que tá afundando ou uma DR familiar séria.

Jogue soluções na mesa, não pedras. Se um colega tá atrasando tudo, sugira: “Fulano, que tal dividirmos as tarefas assim?” Em casa, proponha: “Vamos fazer um rodízio para lavar a louça?” É como oferecer um colete salva-vidas: mostra que você quer ser parte da solução, não afundar o barco.

Veja o humano por trás da carranca. Pessoas difíceis muitas vezes tão lidando com as próprias tormentas – stress, insegurança, sei lá. Tente um: “Parece que você tá sobrecarregado, quer conversar?” Esse toque de empatia pode ser o vento que acalma as ondas.

Fuja de barracos públicos como quem foge de tubarão. No trabalho, chame o colega para o café para resolver a pendenga. Em casa, espere a poeira baixar antes de falar com o parente encrenqueiro. Conversa em particular é como um bote salva-vidas: preserva a dignidade e aumenta as chances de um acordo.

Use um pingo de humor para desarmar a tensão. Se o clima tá mais pesado que chumbo, solte um: “Vamos resolver isso antes que viremos novela das oito?” O humor, quando bem dosado, é como uma brisa que alivia o calor. Só cuidado para não soar sarcástico ou debochado.

Saiba quando chamar reforços. Se o barco realmente já está fazendo água e nada resolve, busque um mediador – o RH no trabalho, um terapeuta na família. Às vezes, um olhar de fora é o farol que guia para a terra firme. Não é fraqueza, é estratégia.

Com essas dicas, você não vai transformar o capitão Ahab, de Moby Dick, num anjo tocador de flauta, mas vai saber segurar o leme com mais firmeza.

Pratique, ajuste o curso e, mesmo nas piores tempestades, mantenha o horizonte à vista. Afinal, mares bravos também ensinam a navegar.

Fonte: Crusoé