Bolsonaro defende reforma trabalhista mais ampla e idade mínima para se aposentar

Presidente eleito, contudo, não detalhou as mudanças que pretende promover na legislação do trabalho e na Previdência.

Em encontro com as bancadas do MDB e do PRB na Câmara nesta terça-feira (4), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a necessidade de promover mudanças mais amplas na legislação do trabalho além das que foram aprovadas pelo governo Temer. Mais tarde, Bolsonaro também falou em instituir uma idade mínima para se aposentar no Brasil.

“A reforma trabalhista, devemos aprofundar isso aí. Ninguém mais quer ser patrão no Brasil, é horrível ser patrão no Brasil com essa legislação que está aí”, disse Bolsonaro no encontro com os deputados. Bolsonaro não detalhou que medidas pretende propor para ampliar a reforma trabalhista. Mas fez um apelo às bancadas do MDB e do PRB para “jogarem” juntos com o novo governo na votação dessa proposta e também na reforma da Previdência.

Durante a reunião com os parlamentares, o presidente eleito também não detalhou as mudanças que pretende propor ao sistema de aposentadorias. Mas, posteriormente, em entrevista coletiva à imprensa falou que pode “fatiar” essa reforma, enviando ao Congresso apenas alterações parciais.

“É bastante forte a tendência de começar pela idade [mínima para se aposentar]. É menos difícil”, disse Bolsonaro. “A minha proposta é aumentar dois anos para todo mundo.” Por meio dessa proposta, seria mantida a diferença de idade para aposentadoria de homens e mulheres.

Bolsonaro, contudo, não explicou mais sobre sua proposta. Hoje, tecnicamente não há uma idade mínima de aposentadoria – o que vem sendo proposto pelo governo Temer (seriam 62 anos para mulheres e 65 anos para homens). O que existe atualmente é a fórmula 85/95, segundo a qual a trabalhadora mulher pode se aposentar quando a soma de sua idade com do tempo de contribuição ao INSS somar 85; e o trabalhador homem, quando somar 95. Hoje, o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Bolsonaro defende aprofundamento da reforma trabalhista: ‘É horrível ser patrão’

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu ontem um aprofundamento da reforma trabalhista, que foi aprovada no ano passado pelo Congresso. De acordo com Bolsonaro, “é horrível” ser patrão no Brasil com a legislação atual:

— Quero cumprimentar quem votou na reforma trabalhista. Devemos aprofundar isso daí. Ninguém mais quer ser patrão no Brasil, é horrível ser patrão no Brasil com essa legislação que está aí. Nós queremos, através do Parlamento, mudando as leis, fazer com que nós tenhamos prazer de ver pessoas investindo no Brasil e pessoas dentro do Brasil acreditando no seu potencial.

Mais tarde, Bolsonaro afirmou que ainda está estudando as reformas a fazer, mas ressaltou que “não basta ter só direitos e não ter empregos”.

— Não quero entrar em detalhes aqui, estamos estudando. Agora, não basta ter só direitos e não ter empregos. Alguns falam até que poderíamos nos aproximar da legislação que existe em outros países, como os Estados Unidos. Acho que seria aprofundar demais. Mas a própria reforma trabalhista última, em que votei favorável, já tivemos algum reflexo positivo. O número de ações trabalhistas praticamente diminuiu pela metade.

Segundo integrantes do governo de transição, o plano é criar uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, para reduzir custos e gerar empregos. Quem for ingressar no mercado e tiver entre 20 e 25 anos poderia optar pelo novo contrato, mas teria direitos reduzidos. O trabalhador poderia, por exemplo, abrir da mão da contribuição patronal para o INSS e de encargos como auxílio-doença. Em contrapartida, teria liberdade para investir o FGTS.

Para especialistas, há espaço para novas mudanças, mesmo com tão pouco tempo de aprovação da reforma trabalhista.

— Antes a legislação era muito restritiva, dava pouca margem à negociação. Isso já está claro para os legisladores. Falta regulamentar alguns pontos que vem ganhando jurisprudência — diz o advogado Rodrigo Takano, do escritório Machado Meyer.

Letícia Ribeiro, advogada do Trench Rossi Watanabe, entende que a dificuldade de ser patrão citada por Bolsonaro é um apelo para reduzir o custo da folha de pagamento:

— Os custos são os mesmos de dois anos atrás. Mexer nisso seria uma mudança bastante estrutural, que não foi tocada pela reforma de 2017. O problema é reunir apoio. (Colaborou Leo Branco)

Fonte: O Globo