PORTAL CONTÁBIL - Boletim Informativo

Informativo 27.02.2025

CRCSC, Fecontesc e Sescons se reúnem com Fazenda do Estado para esclarecer dúvidas da classe contábil
Governo avalia taxa extra para MEIs que faturam mais, diz França à CNN
Imposto de Renda 2025: ostentar nas redes sociais pode chamar a atenção da Receita; entenda
Sudeste é a região do País que emite mais notas fiscais em acordo com a lei
Marinho: Governo desiste de acabar com saque-aniversário do FGTS
Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições
Pesquisa mostra otimismo de microempreendedores individuais com 2025
Após PF ver uso de fintechs por facções, auditores da Receita lamentam fim de regra que ampliaria fiscalização do Pix
Governo defende no STF exigências da lei da reoneração para concessão de benefícios a empresas
Supremo afasta incidência do ISS sobre industrialização por encomenda

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Segmentação na Contabilidade é urgente com a Reforma Tributária
Reforma tributária afeta a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas
Fiscalização e contencioso do IBS e CBS: fragmentação e insegurança jurídica
Sonegação fiscal ou inadimplência? Empresariado não pode ser penalizado pela instabilidade do País

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Informativo 26.02.2025

Em depoimento para a Folha de S.Paulo, presidente da FENACON orienta empreendedor sobre faturamento acima do teto do MEI
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário
Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR
Nubank poderá ter que usar só o nome “Nu”
Mercado de franquias cresce 13,5% e supera expectativas em 2024, aponta ABF
STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido
Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada
PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara

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Fraudes contábeis e auditorias: um debate sobre missão e responsabilidades
Split payment – Regra do recolhimento
Reforma Tributária: Produtores versos adquirentes/destinatários
Reforma tributária: Impactos da lei complementar 214/25

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Informativo 25.02.2025

Networking Estratégico: Como ampliar sua rede de contatos e gerar novos negócios
Imposto de Renda 2025: contribuinte pode aproveitar Carnaval para reunir documentos e buscar restituição rápida
PGE alerta para circulação de informação falsa sobre lançamento de edital para acordo de precatórios
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
Há cuidado para evitar “distorções” em reforma sobre a renda, diz Ceron
PIX por aproximação começa a funcionar nesta semana; entenda como fazer
Governo suspenderá CNPJ de empresa que vende cigarros eletrônicos
Confira o volume de impostos embutido em itens típicos do Carnaval
Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado
Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda se você terá folga

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Split payment: Lições internacionais e os riscos da implementação no Brasil
A imunidade tributária das entidades de ensino após a LC 214/25
O futuro político do imposto seletivo
A importância do PL que impede a inclusão do IBS e CBS no cálculo do ICMS, ISS e IPI

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Informativo 24.02.2025

Capacite-se com o Sescon Educa: Cursos imperdíveis agora no mês de março
Empresas têm até 28/02 para entregar informações para o 3º Relatório de Transparência Salarial
Haddad indica que dará andamento à isenção do IR só após o Carnaval
Reforma tributária: texto tem ‘jabuti’ que prejudica MEIs
Começa nesta segunda (24) ação do governo federal que permite renegociar dívidas
IR 2025: aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar informe de rendimentos
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico
Plano de carreira: como estas PMEs incentivam a progressão de colaboradores

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A disputa jurídica sobre o ganho de capital em doações
Assinaturas digitais qualificadas e assinaturas eletrônicas avançadas: validade e novas diretrizes
Imposto sobre herança – Novas regras do ITCMD a partir de 2025
Um povo que gosta de ser empreendedor

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Fonte: Portal Contábil