Confira artigo do presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, publicado no jornal Notícias do Dia deste fim de semana (17 e 18 de fevereiro)

O usuário da BR-101 Norte vive uma realidade inaceitável: trechos que deveriam ser percorridos em uma hora ou duas demandam mais que o dobro do tempo em dias normais. Em feriados, ou quando ocorrem acidentes, a viagem vira pesadelo. SC, um estado que contribui fortemente com o desenvolvimento do País e que tem uma economia pujante, não merece isso.

Ainda mais que estamos falando de uma rodovia concessionada, com os projetos emergenciais para melhorar as condições de trafegabilidade prontos há bastante tempo, à espera da autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tirá-los do papel não implica desembolso governamental. É o usuário que banca. Pergunte ao motorista parado na fila se ele não prefere pagar um pouco mais para voltar a andar.

Uma questão a ser enfrentada, neste sentido, é a prorrogação da concessão. O assunto é polêmico, mas deve ser tratado com pragmatismo e senso de urgência. A concessão termina em 2032 e o contrato atual prevê que cinco anos antes disso não serão feitos novos investimentos.

Quanto mais demorar a autorização das obras, menor será o tempo para diluir o valor delas na tarifa. Portanto, com rigorosa fiscalização em relação aos compromissos assumidos, prorrogar a vigência do contrato tem lógica, pois amenizaria o impacto no pedágio dos investimentos, que são prementes para tornar a rodovia novamente trafegável. Esperar até 2032 é inconcebível.

No momento em que a liberação do Contorno da Grande Florianópolis se aproxima, a situação mais dramática da BR-101 é a do trecho Norte. Mas o Morro dos Cavalos, palco de um improviso perigoso para o usuário, é também um grave gargalo, que exige a construção dos túneis originalmente previstos na duplicação. Eles poderiam ser incorporados numa eventual prorrogação do contrato com a concessionária.

Nossas lideranças e a população devem se comprometer com essa pauta, cobrando posicionamento da ANTT sobre os investimentos emergenciais. Mas também precisamos discutir uma solução definitiva, que passa por uma rodovia alternativa, além de avaliar como evitar que a experiência do trecho Norte se repita no Sul.

Da mesma forma, temos que pensar em modelos de concessão, com contratos bem elaborados, para as demais rodovias estratégicas ao desenvolvimento do estado, como as BRs 470, 280, 282 e 163. SC não merece esperar décadas por obras que são essenciais.

Fonte: FIESC