SINDICATOS SOFREM com queda na arrecadação
Efeito Reforma Trabalhista: um ano após alterações, entidades de quatro categorias buscam alternativas para manter receita e atividade.
As alterações nas relações de trabalho provocadas pela reforma trabalhista, que completou um ano no domingo, vão além da queda de 35% no volume de processos na Justiça do Trabalho, em Joinville. Para os sindicados dos trabalhadores das categorias mais representativas do município, com o fim do imposto sindical obrigatório, a redução na geração de receita pesa no orçamento e vem exigindo mudanças na forma de arrecadação do órgão.
Quatro dos maiores sindicatos laborais de Joinville, que juntos representam um contingente de 47 mil trabalhadores, continuam com atuação forte, mas confirmam diminuição de recolhimento devido ao encerramento da contribuição sindical obrigatória.
De acordo com os sindicatos dos setores mecânico, do plástico, metalúrgico e da construção civil, medidas alternativas estão sendo tomadas e pensadas para manter a entidade em atividade plena.
Apesar desse desafio, no campo político algumas mudanças são vistas como oportunidade de melhora nas condições de negociação dos sindicatos dos trabalhadores junto com os representantes patronais.
Avaliação em cada segmento
MECÂNICO
Entidade: SindMecânicos
Representação: 12 mil trabalhadores em Joinville, Garuva, Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Barra Velha e Mafra
Situação: Para o presidente do sindicato, Evangelista dos Santos, a reforma trabalhista flexibilizou alguns pontos que podem representar problemas, em especial, para os empregados, e não para os sindicatos. O crescimento do trabalho informal é tido como um deles, por não garantir benefícios. Para a instituição, houve impacto financeiro, porque cerca de 40% da receita vinha das contribuições e esse saldo diminuiu.
No entanto, o SindMecânicos considera ter reserva e patrimônio que garantem sobrevivência. Além disso, o sindicato considera que politicamente as alterações não abalaram as entidades sindicais representativas. O entendimento é de que o enfraquecimento na questão financeira exige que se trabalhe mais em prol da instituição e tende a aumentar a organização de classe.
– Nas convenções coletivas, o olhar jurídico e técnico vem com mais força. Então, quando o sindicato vai para a mesa de negociação, ele tem mais autonomia para debater questões que antes não eram discutidas e, de igual, para igual com os sindicatos patronais, sem deixar retirar direitos dos trabalhadores – avalia Santos.
PLÁSTICO
Entidade: Sindplasjlle
Representação: 10 mil trabalhadores em Joinville, Barra Velha, Balneário Barra do Sul, Balneário Piçarras, Araquari, Garuva, São Francisco do Sul e Itapoá
Situação: O diretor de negociação coletiva do Sindplasjlle, Antônio Borinelli, segue a mesma premissa do ônus e bônus e afirma que na questão financeira os sindicatos dos trabalhadores ficaram enfraquecidos, mas na questão política a reforma de certa forma deu mais poderes aos órgãos.
– Nas questões de negociação pode haver avanços e vamos continuar defendendo os associados e sentimos até tendência de aumento. Porém, o trabalhador tem que se conscientizar de que foi ele o maior prejudicado, porque individualmente é muito difícil ele negociar algum benefício – diz.
O sindicato local abarcava 60% do total das contribuições (outros 40% eram divididos em outras esferas), valor que rendia em torno de R$ 400 mil por ano à entidade. O balanço deste ano ainda não foi feito, mas já há indicativo de queda nessa arrecadação. Os rendimentos atuais vêm das mensalidades e da prestação de serviços, como negociação coletiva, defesa dos direitos e fiscalização do cumprimento da lei e do acordo coletivo acordado entre patrões e os empregados associados.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Entidade: SITICOM
Representação: 6 a 7 mil trabalhadores em Joinville, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul e Araquari.
Situação: Conforme Paulo Sérgio Barbosa, vice-presidente do sindicato, o sindicato iniciou um trabalho diferenciado que visa conscientizar os membros da categoria da importância de fortalecerem a entidade representativa. A medida é uma ação de resposta à queda na arrecadação da entidade depois do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
– A rotatividade na área é grande e isso dificulta a atração de novos sócios. Hoje o sindicato se mantém com a “graxa” dos recursos conquistados nos anos anteriores. A arrecadação desabou e não havendo mudanças há riscos para a manutenção da entidade – reconhece.
METALÚRGICO
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos na Indústria do Material Elétrico
Representação: 18 mil trabalhadores em Joinville
Situação: Rodolfo de Ramos, presidente do sindicato, afirma que 35% das receitas da entidade vinham do imposto sindical e, neste ano, esse percentual praticamente zerou. Apesar da queda, os trabalhos foram mantidos sem perdas, uma vez que parte importante das receitas é gerada pela contribuição de 4,5 mil associados ativos da instituição. Esses colaboradores pagam taxa de mensalidade no valor de R$ 18, além de uma taxa de negocial de 3% dos rendimentos.
Essa última foi reajustada para 5% neste ano (com amplo direito de manifestação) – elevando de 25% para cerca de 30% a participação do quesito na arrecadação. Outra mudança se deu no fim da entrega de prêmios para os associados, que eram entregues como uma espécie de devolução de parte do imposto sindical (30%), e o fim do custeio único de um jantar dançante promovido pelo sindicato, agora compartilhado entre os participantes. O Sindicato dos Metalúrgicos não considera que as novas regras tenham aumentado o poder de barganha em rodadas de negociação com o sindicato patronal.
Fonte: A Notícia – Economia – 13.11.2018
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